Apontamentos

Escrito por Ernesto Germano Parés Ligado . Publicado em Ernesto Germano


1. A crise econômica (surgida em 2008 e que está destruindo as economias no mundo, principalmente na Europa e nos EUA).

2. Ao contrário do que tentam mostrar, esta crise vem destruindo mais e mais meios de produção e jogando números assustadores de trabalhadores à ruína. Para quem se lembra: dois são os fatores que já apareciam em 2007/2008 e agora se agravam: de um lado, a política neoliberal de reduzir o Estado a uma condição mínima; por outro lado, para fazer frente às falências e concordatas de 2008, os governos das grandes nações gastaram nada menos do que 15 trilhões de dólares saneando empresas como a General Motors, bancos, fundos de investimentos, etc.

3. É claro que esta montanha de dinheiro teria que ser buscada em outras fontes. Quando os governos tiraram dos cofres públicos os dólares necessários para salvar empresas teriam, depois, que cortar em outros pontos. Daí o desmonte dos serviços básicos como saúde, educação, etc. Isto está bem claro exatamente nos países que mais “salvaram” empresas no final da década passada: EUA, Inglaterra, França, Espanha, etc.

4. No dia 4 de setembro de 2011, a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, concedeu uma entrevista à revista alemã “Der Spiegel” dando um alerta e dizendo que “o mundo está a ponto de cair em uma nova recessão econômica”. Segundo ela, o risco de uma nova recessão da economia mundial aumenta na medida em que os EUA e as potências da eurozona passam por uma combinação de “desaceleração do crescimento” com “oscilações e quedas nos mercados financeiros globais”.

5. Poucos meses mais tarde, em dezembro, veio a confirmação dos fatos. A recuperação econômica global estava perdendo fôlego, deixando a zona do euro vulnerável a uma recessão e os EUA com risco de seguir o mesmo caminho. Foi o que afirmou a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) ao reduzir suas projeções para a economia global. O organismo prevê um crescimento de 3,8% para este ano e 3,4% em 2012 — contra projeções anteriores de 4,2% e 4,6%, respectivamente. Segundo a OCDE, a zona do euro já entrou em recessão e praticamente não crescerá em 2012, tendo expansão de apenas 0,2%. Os EUA cresceriam 1,7% este ano e 2% em 2012. Já a expansão da Alemanha, a maior economia da Europa, despencaria de 3% para 0,6% no ano que vem. A OCDE advertiu que um “evento negativo” na zona do euro (como a desintegração da moeda única) poderá provocar uma contração global.

6. Uma pesquisa da BBC que ouviu 27 economistas britânicos e do resto da Europa, assessores do Banco da Inglaterra, revela uma opinião quase unânime: a União Europeia (UE) entrará em recessão em 2012! Na pesquisa, uma quinta parte dos economistas vaticinou que a eurozona não poderá manter seus 17 membros até o fim de 2012.  Haveria entre 30 e 40% de possibilidades de a eurozona se desintegrar em seu conjunto. Entre julho e setembro do ano passado, o crescimento médio da eurozona foi de 0,2%, enquanto que o das 27 economias da UE foi de 0,3%.

7. A consequência de toda a crise, como sempre, é sentida mais fortemente pelos trabalhadores. Em setembro de 2011 foi divulgado um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostrando que o ritmo de geração de empregos nos países do G20 (os 20 países mais desenvolvidos do planeta) era muito baixo e deveria fazer 40 milhões de vítimas (desempregados) em 2012. O problema é que, segundo as estatísticas, nesses países já existem mais de 200 milhões de desempregados e, com os novos, a situação vai se aproximando da Grande Depressão dos anos 30!

8. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 2011 terminou com déficit de 64 milhões de empregos globalmente.

9. A União Europeia, de acordo com dados do Eurostat (Gabinete de Estatísticas da União Europeia), registrava 23,674 milhões de pessoas desempregadas em novembro de 2011, dos quais 16,372 milhões residiam nos países que formam a zona do euro. A taxa de desemprego ficou estável na União Europeia entre outubro e novembro do ano passado (9,8%). Nos países onde há a circulação do euro, a taxa manteve-se em 10,3%. O desemprego foi maior na Espanha (22,9%), Grécia (18,8%), Lituânia (15,3%) e em Portugal (13,2%). Os índices mais baixos foram verificados na Áustria (4%), Luxemburgo e Holanda (ambos com 4,9%).

10. Enquanto a crise leva milhões de trabalhadores à pobreza, a acumulação de riquezas nas mãos de cada vez menos pessoas tem se acentuado. Estados Unidos e Europa, que passam por uma crise econômica persistente, possuem dois terços dos milionários do planeta. O mundo testemunha uma dramática piora dos indicadores sociais nos países ricos. Os mais pobres perdem oportunidades e suas economias, mas alguns poucos continuam enriquecendo.

11. Em 2010 a FAO estimou em mais de 1 bilhão de pessoas passando fome. Enquanto isto, os milionários e bilionários passaram a controlar 38,5% da riqueza mundial, de acordo com o Relatório da Riqueza Global, publicado pelo banco Credit Suisse. A fortuna das 29,7 milhões de pessoas que têm mais de US$ 1 milhão (R$ 1,77 milhão) - menos de 1% da população mundial - alcançou US$ 89 trilhões (R$ 157,5 trilhões) ou US$ 20 trilhões a mais do que no ano passado. Em 2010, os milionários eram donos de 35,6% da riqueza mundial.

12. A fortuna dos milionários cresceu 29%. Existem hoje 84.700 pessoas que têm mais de US$ 50 milhões, sendo que 35.400 moram nos EUA. Há 29 mil pessoas com mais de US$ 100 milhões e apenas 2.700 com mais de US$ 500 milhões.

13. Às vésperas do Natal de 2011 uma nova informação mostrava o tamanho do problema. Segundo o secretário geral da ONU, Ban ki-moon, mais de 70 milhões de pessoas no mundo já caíram em situação de extrema pobreza, principalmente por causa do aumento nos preços dos alimentos. Ele assinalou que a crise alimentar afeta vários países, mas se faz mais forte nos que são importadores de alimentos.

14. Representantes da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) e do PAM (Programa Alimentar Mundial) advertiram a comunidade internacional sobre a situação da fome no mundo. Para os especialistas, a situação se agrava com o crescimento da população mundial e a elevação constante dos preços dos alimentos. A região que mais sofre no mundo é a conhecida como Chifre da África, onde está a Somália. “Uma em cada sete pessoas no mundo vai para a cama com fome, na maioria mulheres e crianças”, disse a diretora da representação do PAM em Genebra (Suíça), Lauren Landis, no seminário intitulado Lutar Juntos Contra a Fome.

15. A segunda grande crise que enfrentamos atualmente é a ambiental (aquecimento do planeta e degradação do meio ambiente). Em geral sendo relegada por nós, sindicalistas, como uma coisa “secundária”, a realidade é que a degradação atual do nosso planeta vai trazendo severas consequências para a nossa sobrevivência.

16. Desde a redução das áreas cultiváveis do planeta, passando pelas atuais mudanças climáticas e pela futura escassez da água, tudo influi diretamente no nosso trabalho e nas necessidades das nossas famílias.

17. Um importante alerta foi dado pelo relatório da ONU sobre o desenvolvimento humano global. O aumento da desigualdade entre países ricos e pobres e o crescimento da degradação ambiental representam um sério risco para o desenvolvimento das nações mais pobres. É o que diz o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) 2011, “Sustentabilidade e Equidade: Um futuro melhor para todo”, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O documento foi divulgado no dia 2 de janeiro de 2012 em Copenhague, na Dinamarca.

18. O relatório denuncia que 40% da terra do planeta encontra-se degradada devido à erosão dos solos, diminuição da fertilidade e sobrepastoreiro. A produtividade da terra recua, com perda de rendimento que pode chegar à metade, nos cenários mais negativos. Outro problema se deve a relação das populações com a agricultura, que consome de 75% a 80% da utilização de água do planeta. Um percentual de 20% da produção de cereais utiliza água de forma insustentável.

19. As mudanças climáticas elevarão os níveis do mar, reduzirão as chuvas e aumentarão as temperaturas. O relatório aponta estimativa de aumento de 50 centímetros no nível do mar nos próximos 40 anos, o que poderá inundar áreas costeiras de 31 países da América Latina e do Caribe, incluindo o Brasil.

20. O desmatamento, entretanto, é o maior desafio apontado no cenário atual. Na última década, América Latina e Caribe sofreram as maiores perdas florestais, seguida pela África Subsaariana e pelos Estados Árabes. As demais regiões ganharam ligeira cobertura, causada pelas políticas de reflorestamento. A desertificação ameaça as terras áridas de um terço da população mundial.

21. Analisando os dois problemas anteriores (econômico e climático), a consequência natural seria chegarmos à crise dos alimentos. Segundo a ONU, cada vez mais pessoas passam fome no mundo. Para ser mais exato a cada 3,5 segundos morre um ser humano, de fome! Cálculos de entidades internacionais mostram que 815 milhões de pessoas, em todo o mundo, sejam vítimas da fome.

22. Por outro lado, no final de 2011 um relatório da FAO (Fundação da ONU para Alimentação e Agricultura) afirmou que nos últimos 5 anos a produção de alimentos no planeta triplicou!

23. Então, o que está havendo? Como pode a produção de alimentos triplicar e mais pessoas estarem passando fome?

24. Acontece que apenas 50 empresas controlam toda a produção agrícola mundial, detendo a terra, os cultivos, a industrialização e a comercialização. E apenas 5 grandes redes controlam quase todo o mercado mundial. Os maiores são: Wal-Mart (4.500 lojas em 14 países e lucro maior do que o PIB da Arábia Saudita), Carrefour e Home Depot.

25. Diante de todo este quadro, o mundo passa ainda por outra crise de graves proporções: a crise das instituições.

26. As instituições burguesas, como conhecemos até hoje, estão perdendo credibilidade. Abandonadas pelo Estado, que foi reduzido durante as décadas neoliberais, as pessoas já não acreditam na política e nem nas instituições, como comprovam os casos recentes na Europa.

27. Nas eleições para o Parlamento Europeu, em 2009, o índice de abstenção foi superior a 65% dos eleitores! Ou seja, praticamente dois terços do eleitorado não compareceram às urnas, o que demonstra o profundo desgaste e o total descrédito a que chegaram as instituições.

28. Outro fator que demonstra esta crise é o crescimento do pensamento de direita entre os jovens europeus. O crescimento do neonazismo é um fato concreto na Europa e já assusta alguns governos.

29. Movimentos do tipo “Occupy Wall Street” (nos EUA) ou “Indignados” (na Espanha) vão ganhando o mundo e questionando as estruturas atuais. Há uma rebeldia contra as instituições, incapazes de dar resposta para a crise.

30. E chegamos então à crise de energia (o mundo precisa cada vez mais de energia e o petróleo está acabando).

31. A demanda mundial de energia para 2030 será cerca de 35% mais alta do que em 2005, impulsionada pelo rápido crescimento dos países que não integram a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), como China e Índia, segundo dados divulgados pela empresa petrolífera estadunidense Exxon Mobil. (http://www.exxonmobil.com/Corporate/energy_outlook.aspx)

32. Mas o mesmo relatório divulgado pela Exxon Mobil (“Perspectivas sobre a provisão e a demanda internacional de energia para 2030”) diz que a demanda pode ser ainda maior (cerca de 95% maior) se não houver melhorias na eficiência do uso da energia.

33. A empresa calculou que de 2005 a 2030 o PIB (Produto Interno Bruto) mundial crescerá a uma taxa média anual de 2,7%, enquanto a população aumentará de 6,7 bilhões para quase 8 bilhões de pessoas. Nos países não-membros da OCDE, a economia crescerá ainda mais que nas nações europeias e nos EUA. Por isso, estima-se que eles tenham uma demanda de energia 60% superior.

34. As quatro áreas com maior demanda de energia serão o setor de geração de eletricidade, o industrial, o de transporte, o comercial e o residencial. E devemos considerar que o primeiro é o setor de maior demanda e de mais rápido crescimento no período analisado, com 40% do total.

35. As necessidades de combustíveis para transporte continuam aumentando, principalmente pelo maior uso de caminhões e ônibus, mas não foi divulgado o número. O petróleo permanecerá como a maior fonte de energia, seguido pelo gás natural, enquanto a energia nuclear e os combustíveis alternativos registrarão um forte crescimento.

36. A Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) advertiu que o consumo global de energia deve aumentar em pelo menos um terço nos próximos 25 anos, levando a população mundial à insegurança e à instabilidade. A conclusão está no relatório “O Mundo da Energia”, divulgado nesta quarta-feira (09) em Londres, que recomenda o uso de energias renováveis e a implementação de políticas públicas que estimulem o consumo desse tipo de fonte. De acordo com o relatório, a produção de eletricidade por meio de usinas nucleares no mundo pode cair 15% até 2035 em decorrência dos acidentes radioativos na região de Fukushima, registrados em março deste ano após um violento terremoto seguido por tsunami. No Brasil, a demanda primária de energia crescerá 78% entre 2009 e 2035. “É o segundo crescimento mais rápido, atrás apenas da Índia”.

37. Mas o novo informe da “Agência Internacional de Energia” confirma que o aumento do consumo de energia pelos países em desenvolvimento não trará benefícios para os mais pobres. O documento distribuído pela Agência diz que, no mundo em desenvolvimento, há cerca de 1,3 bilhão de pessoas sem acesso à eletricidade; 2,7 bilhões de pessoas não usam fontes limpas para cozinhar. Para alcançar a plena cobertura energética (levar eletricidade e fontes limpas a todos os pobres do mundo), segundo a AIE, seria necessário um investimento contínuo de 32 bilhões de dólares por ano.

Breve análise do momento sindical.

(Ernesto Germano Parés)

38. Para entendermos apropriadamente os atuais desafios que se apresentam para o movimento sindical convém ter um conhecimento sobre o que pensam aqueles que nos legaram o projeto neoliberal e quais as suas propostas.

39. A economia liberal clássica via o Estado como um organismo que não deveria se intrometer no que consideravam a estrutura básica da sociedade: a inviolabilidade da propriedade privada, a liberdade de comércio e de produção, a liberdade de contrato, a livre concorrência, etc. Mas as crises do início do século XX e as receitas de Keynes haviam afastado a economia desses ideais. Para o liberalismo voltar a imperar, era preciso voltar a construir a estrutura e repor o Estado no seu lugar.

40. Hayek e seu grupo acreditavam que “o Estado de bem-estar social destrói a liberdade do cidadão e a vitalidade da economia, prejudicando a concorrência”, que eles acreditavam como saudável ao mercado. Defendiam que a existência de desigualdades na sociedade é um fator positivo e necessário. Em um discurso, Margareth Thatcher chegou a afirmar que “é nossa tarefa glorificar a desigualdade e ver que se liberam e se expressam os talentos e as habilidades para o bem de todos.”

41. Dizem eles que os sindicatos pressionam o Estado para aumentar os gastos sociais, exigindo então despesas que precisam ser cobertas com o orçamento público e desencadeando processos inflacionários e generalizando a crise econômica. E Milton Friedman chega a defender o que chama “uma boa legislação” contra os sindicatos porque estes interferem no funcionamento livre do mercado de trabalho.

42. Para o pensamento liberal, há sérios riscos na existência de uma representatividade democrática, uma vez que apresenta pretensões igualitárias e coloca governos em situação intervencionista, o que se contrapõe ao mercado.

43. Para Hayek, a democracia precisa ser acompanhada por severas restrições, mais que outras formas de governo, porque está mais sujeita a pressões por parte de grupos de interesses, pequenos grupos dos quais depende a maioria da sociedade. Em certa parte de seu livro Ideal Democrático e a Detenção do Poder, ele escreve que “o verdadeiro valor da democracia é ser apenas um procedimento que nos sirva como precaução sanitária que nos proteja de um abuso de poder. Está longe de ser um valor político mais alto, e uma democracia ilimitada bem pode ser pior que um governo limitado de uma classe distinta.

44. A crise iniciada em meados dos anos 1970 e até agora não superada (e até agravada) empurrou todo o planeta para as aventuras preconizadas por Hayek, Friedman e outros, impondo este novo modelo a que chamaram de neoliberalismo. E o principal atingido por este terremoto econômico, mais uma vez, foi o movimento organizado dos trabalhadores.

45. O resultado de toda esta ação neoliberal é que o sindicalismo mundial parece estar passando por uma das suas mais graves crises e se encontra, neste início de século, diante de barreiras insuperáveis.

46. Se analisarmos o atual movimento sindical vamos ver que em todos os países sua influência vem perdendo espaço entre os trabalhadores e na própria sociedade.

47. A proporção de trabalhadores sindicalizados vem diminuindo no mundo, de maneira significativa, com algumas raras exceções. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) procura mostrar que a baixa taxa de sindicalização se deve, em grande parte, ao avanço da globalização na economia; e também justifica esta queda no número de sindicalizados pela redução do número de trabalhadores industriais e crescimento do número de empregados no setor de serviços, tradicionalmente mais afastado dos sindicatos.

48. Mas esta é uma justificativa que não nos convence. O baixo índice de sindicalização deve ser explicado, antes de tudo, pelos constantes ataques promovidos contra os sindicatos e uma campanha ideológica muito forte contra qualquer forma de ação coletiva. E devemos avaliar também que uma boa parte das direções sindicais se viu perdida diante das mudanças e não soube interpretar corretamente o fenômeno, tornando impossível combater seus efeitos.

49. Na União Européia, com a exceção de alguns países escandinavos, o índice de sindicalização caiu sensivelmente entre 1985 e 1995. Apesar das recentes mobilizações, a França tem o mais baixo índice da Europa.

50. Na América Latina a sindicalização ainda apresenta números acima da média européia, mas também apresentou uma sensível queda. A taxa média de trabalhadores sindicalizados era de 22,4%, em 1991, para os países da região. Em 1996 a taxa havia caído para 14,8% do total de trabalhadores empregados.

51. A Argentina é um dos países com maior grau de sindicalização: 37% dos trabalhadores do setor privado estão filiados a sindicatos, segundo os últimos dados do Ministério do Trabalho daquele país. É uma porcentagem comparável à da Itália. E muito superior aos 4% da França, 15% da Espanha, 22% da Alemanha e menos de 10% nos EUA. Também supera bastante os demais países da América Latina.

52. No Brasil o índice de sindicalização havia despencado. Na década de 1960, antes do golpe militar, tínhamos um índice de sindicalização comparável com o argentino, perto de 30%. Ao final do regime militar, depois das greves no final da década de 1970 e início dos anos 80, a sindicalização voltou a crescer, mas logo sofreu nova queda, a partir da década de 1990.

53. Um estudo mais recente do IBGE - a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) – mostra que o número de pessoas ocupadas sindicalizadas voltou a crescer em 6,4% de 2002 para 2003, elevando o nível de sindicalização na população ocupada de 16,8% para 17,7%, o resultado mais alto deste indicador em dez anos.

54. A PNAD indica que sindicalização foi maior no grupamento da educação, saúde e serviços sociais (29,2%), vindo em seguida a da administração pública (26,6%). No outro extremo, a proporção de pessoas sindicalizadas ficou em apenas 1,6% no grupamento dos serviços domésticos e em 6,9%, no da construção.

55. Atualmente (2011), segundo dados do Ministério do Trabalho, o índice de sindicalização no país já supera a taxa de 28%.

56. As mudanças que viram desafios para o movimento sindical: a – mudanças econômicas; b – inovações tecnológicas; c – evolução da população ativa; d – novas atitudes individuais frente ao trabalho; e – mundialização da economia

a) Um número cada vez maior de pequenas e médias empresas assume uma parte cada vez maior na criação de riquezas e de emprego. Assistimos ao surgimento de uma nova organização industrial (o toyotismo) que está substituindo o sistema de produção conhecido como fordismo e caracterizado pela produção em massa de bens. A representatividade e a influência dos sindicatos sofreram muito com estas mudanças.

b) Basta lembrar a contração dos empregos na agricultura e na indústria, a expansão do setor de serviços, a entrada massiva de mulheres no mercado de trabalho e o aumento rápido do trabalho atípico e precário. As conseqüências dessas mudanças para os sindicatos são importantes.

c) A evolução do emprego feminino tem conseqüências em relação à evolução do movimento sindical. Como se sabe, as mulheres são menos propensas a sindicalizarem-se (principalmente porque sofrem com a “dupla jornada”) e, em geral, os sindicatos não mostram muito interesse com a situação da mulher trabalhadora.

d) A precarização do trabalho terá também importantes conseqüências para o futuro dos sindicatos. Desejarão os sindicatos abrir as portas para este grupo (também para os desempregados) e defender seus interesses durante as ações políticas?

e) A tendência na atualidade é o fortalecimento dos sindicatos de indústrias, forma predominante na Europa. Este tipo de organização permite eliminar os inconvenientes que surgem com a proliferação de pequenos sindicatos profissionais e reflete melhor a situação econômica complexa dentro da qual devemos atuar.

f) Apesar das privatizações e da redução do número de funcionários, o aumento das taxas de sindicalização no setor público da economia constitui, talvez, o acontecimento mais significativo da recente história sindical. Em muitos países, os sindicatos deste setor estão entre as organizações que passaram por mais ampla expansão.

g) O aparecimento na cena sindical de novas categorias de filiados ou de novos sindicatos é, por si, algo positivo porque demonstra a capacidade de adaptação do sindicalismo frente às mudanças econômicas e sociais.

h) Mas, por outro lado, poderia também propiciar a fragmentação do movimento sindical em uma grande quantidade de pequenas organizações por categorias, cada uma preocupada com si mesma.