O Brasil e as privatizações em Portugal

Escrito por Ernesto Germano Parés Ligado . Publicado em Ernesto Germano

A década de 1990 encontrou o Brasil seguindo fielmente a receita neoliberal e as orientações germanodo Fundo Monetário Internacional - FMI. A crise brasileira não tinha fim, o desemprego galopava e a dívida externa só crescia.

Em novembro de 1998, já sem condições sequer de “rolar” suas dívidas, o governo de FHC fechou mais um Acordo com o FMI. Todos os sórdidos detalhes daquele acordo podem ser consultados na Internet (http://www.fazenda.gov.br/portugues/fmi/acordofmi.asp) e vamos ver que o governo brasileiro se comprometia, em troca da aceitação do Acordo para novo empréstimo, a privatizar suas empresas de energia e também água e saneamento.

Nosso país já havia vendido suas empresas de distribuição, no setor elétrico, e todo o setor de siderurgia e petroquímica. A nova meta seria, é claro, a venda das empresas geradoras. E Furnas era a “menina dos olhos” dos grandes investidores. Tudo estava montado para um grande e triste final, mas Furnas não foi privatizada porque seus trabalhadores não permitiram e venceram a disputa com o governo “vendilhão”.

Depois disto, o povo brasileiro resolveu mudar o próprio futuro e apostou em um governo com novos propósitos. Passamos a valorizar as empresas estatais, o Estado brasileiro passou a investir no desenvolvimento para criar empregos e um mercado interno forte, diversificamos nossos parceiros comerciais pelo mundo e conquistamos um mercado mais forte para nossos produtos, etc.

O resultado de tudo isto foi vermos o Brasil superando a terrível crise econômica de 2008, que afundou países como EUA, Grécia, Itália, Inglaterra, Portugal e muitos outros. Passamos pela crise porque nossas empresas estatais cresciam e investiam, o Estado brasileiro apostava na ampliação da economia interna e o combate ao desemprego começava a dar frutos.

Por que lembramos tudo isto?

No primeiro semestre deste ano vimos notícias sobre a terrível crise que se abate sobre Portugal. Uma dívida pública impagável que já supera o próprio PIB do país, desemprego galopante, principalmente entre os jovens, e o temor de uma convulsão social como a que já ocorre com a Grécia.

Para o governo português não sobrou alternativa senão recorrer ao FMI e ao Banco Central Europeu. Mas a receita foi a mesma: reduzir os investimentos sociais do Estado e privatizar empresas para arrecadar euros e cobrir seu déficit!

Na primeira semana de setembro vimos uma notícia que, no mínimo, pareceria irreal há alguns anos: Portugal vai colocar a venda a sua empresa de energia, a EDP, e a Eletrobrás pode comprar uma parcela significativa!

Acontece que a EDP (Energias de Portugal) é uma das maiores operadoras europeias no setor elétrico e, durante as privatizações brasileiras da década de 1990, agiu rapidamente conseguindo arrematar uma das empresas distribuidoras no Rio de Janeiro e Espírito Santo (Cerj, hoje chamada de Ampla), além da empresa Bandeirantes (SP) e a Usina de Lajeado (TO).

Atualmente a EDP detém investimos no setor de energia (geração, comercialização e distribuição) em sete estados: São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Oficialmente, no dia 19 de setembro, o ministro de Economia de Portugal, Álvaro Santos Pereira, anunciou que o seu governo está preparando a privatização de várias empresas como parte de um “plano nacional de combate à crise econômica”. O ministro anunciou que a intenção do governo português é vender 20,9% das ações da EDP e 51% da Rede Elétrica Nacional (REN), além de 7% da Galp Energia e 100% da empresa aérea TAP Portugal. No caso da Águas de Portugal, o montante a ser negociado ainda não foi definido.

A Eletrobras já firmou diversas vezes a posição de grande interessada na compra dos ativos da EDP. A companhia brasileira, que já esteve em Portugal para conversas sobre o negócio, disse recentemente que só aguarda o lançamento do edital para entender a fórmula que será utilizada para dar sequência à operação.

Os patrões podem ganhar mais uma. É muito bom que o movimento sindical e o conjunto dos trabalhadores passem a olhar com mais atenção para Senado Federal. A direita está tentando “comer o mingau pelas beiradas” e propondo graves mudanças na legislação trabalhista. Agora é o PL 7.386/06, do Senado Federal (PLS 116/2003), que dá nova redação ao artigo 134 da CLT, para alterar o critério de concessão de férias. A proposta autoriza a divisão das férias em até três períodos de dez dias corridos, mediante acordo escrito, individual ou coletivo. O relator da proposta é o deputado Laercio Oliveira (PR-SE), cujo parecer é pela aprovação da proposição. Já foi concedido vista ao deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou voto em separado contrário ao parecer do relator.

No Chile, é perigoso ser jornalista. A matéria está no Opera Mundi. “A tropa de choque avançava pela direita, disparando escopetas de gás lacrimogêneo. Do lado oposto, manifestantes atiravam paus e pedras. No fogo cruzado, o fotógrafo da IPS (International Press Service) Fernando Fiedler engolia seco e apertava o obturador da câmera. Daquela vez, ele esperava ser atingido.

Fiedler só não podia imaginar que o alvo principal da polícia chilena naquela operação fosse ele mesmo, não os manifestantes. O fotógrafo foi arrastado pela Rua Pio IX e brutalmente espancado por um grupo de policiais. Em seguida, foi atirando dentro de um camburão e levado à 6ª Delegacia de Polícia, no bairro Recoleta, em Santiago.”

Desde março de 2010, 12 repórteres que registravam manifestações de rua a serviço de agências internacionais de notícias foram vítimas de ameaças, agressões, torturas, detenções arbitrárias e atos de censura cometidos pela polícia chilena. Pelos menos cinco jornalistas de emissoras, jornais e produtoras locais sofreram agressões semelhantes no mesmo período.

Estudantes da Colômbia, como no Chile. Seguindo o exemplo do que faz o governo do Chile, a Colômbia também resolveu reprimir com muita violência os estudantes que protestam contra a privatização do ensino. Na quinta-feira (10) assistimos a mais uma série de lamentáveis cenas de violência e os alvos foram os estudantes que se manifestavam pela Greve Nacional Universitária, no departamento de Cauca, município de Popayán. A greve foi convocada para dizer não à Lei 30, que privatiza a educação.

A manifestação transcorria normal e pacificamente até que chegaram o Esquadrão Móvel Anti-distúrbios (Esmad) e o Esquadrão Móvel de Carabineiros (Emcar) por volta das 14h, quando os manifestantes já se dispersavam pelo centro da cidade. A partir daí, usando veículos militares, teve início uma sessão de violência gratuita contra os estudantes, trabalhadores e demais participantes da manifestação. A repressão usou todo o seu arsenal: bombas de gás lacrimogêneo, tiros com balas de borracha, bombas de aturdimento e explosão. O saldo foi de dez estudantes detidos - entre eles menores de idade - que se encontram na Unidade de Retenção Imediata (RUI) de Popayán. A ação também deixou alguns feridos gravemente.

Daniel Ortega eleito pela terceira vez. Daniel Ortega, candidato da Frente Sandinista de Liberação Nacional (FSLN) foi eleito pela terceira vez presidente da Nicarágua. Além de escolher o presidente, a população também indicou deputados para a Assembleia Nacional (90) e representantes para o Parlamento Centro-americano – Parlacen (20). 65,71% dos deputados mais votados são do FSLN. Este resultado foi seguido pelos deputados do PLI, com 25,96 %, e da ALC, com 7%. Também na escolha para o Parlacen a votação seguiu a mesma regra: FSLN (65,88 %), PLI (25,85%) e ALC (7,02%).

Paraguai: encontrados mais restos mortais de vítimas da ditadura. Autoridades paraguaias encontraram nesta terça-feira (08) ossos de vítimas da ditadura do general Alfredo Stroessner. A descoberta de restos mortais aconteceu quando escavavam o pátio do quartel de polícia que era usado como centro de detenção. Entidades de direitos humanos do Paraguai ainda buscam 336 pessoas desaparecidas no período e as ossadas agora descobertas foram enviadas para o laboratório forense do Ministério Público para que sejam enviadas a um centro de pesquisa para identificação do DNA.

Até o “The New York Times” se rendeu. Em um artigo publicado nesta quarta-feira (09), o The New York Times reconhece que a medida que a epidemia do cólera continua no Haiti, a missão médica cubana continua trabalhando e ganhando os elogios dos doadores e dos diplomatas por manter-se firme na primeira linha de combate e por seu esforço para refazer nesse país o destroçado sistema de atenção à Saúde pública. Os cubanos já estavam no Haiti antes do terremoto e continuam lá, enquanto a metade das ONGs já se foi.

Paul Farmer, enviado especial das Nações Unidas no Haiti e fundador de Partners in Health, disse que os cubanos foram os primeiros a perceber e dar o alarme sobre o surto de cólera, ajudando a mobilizar aos funcionários de Saúde e reduzir a quantidade de mortos. Os médicos cubanos estão trabalhando no Haiti desde 1998, quando chegaram 100 logo após a passagem do furacão Mitch.

Novas ameaças para a Venezuela? O presidente Hugo Chávez informou, nesta quarta-feira, que a marinha venezuelana detectou um submarino de “propulsão nuclear” violando águas territoriais, mas sua procedência não foi identificada. Segundo a nota oficial, o submarino fugiu rapidamente ao ser localizado.

França também vai fazer cortes. O primeiro-ministro francês, François Fillon, anunciou nesta segunda-feira (07) planos para mais economias orçamentárias de 7 bilhões de euros em 2012 e de 11,6 bilhões de euros em 2013. Entre as medidas anunciadas, está a antecipação da elevação da idade mínima para aposentadoria, que passa de 60 anos para 62 anos em 2017, um ano antes do que o planejado.

Crise econômica derruba o “mafioso”. O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, anunciou na terça-feira (08) que o primeiro-ministro Silvio Berlusconi iria renunciar ao cargo assim que forem aprovadas no Parlamento as medidas de austeridade para contornar a crise da dívida pública do país. O pacote italiano inclui a submissão da Itália à supervisão da União Europeia e foi acordado na última reunião do G-20, com a UE e o BCE (Banco Central Europeu). A Itália tem, neste momento, a maior dívida pública da União Europeia, equivalente a 120% do PIB (Produto Interno Bruto). Berlusconi perdeu a maioria parlamentar durante a votação do orçamento e viu sua situação à frente do governo ficar insustentável. Ele já vinha sendo alvo de duras críticas na Itália há mais de um ano, tanto por sua condução do país diante da crise, como por seu estilo de vida excêntrico, envolvido em escândalos sexuais e acusado de corrupção.

Grande manifestação estudantil em Londres. Os estudantes do Reino Unido saíram às ruas de Londres nesta quarta-feira (09) para protestar contra a política de austeridade e os cortes na educação impostos pelo governo do premiê David Cameron. Os manifestantes marcharam pelas ruas da capital inglesa com placas e cartazes trazendo críticas às recentes medidas aprovadas por Cameron. Estima-se que até 2015, o governo deverá cortar 40% do valor destinado ao ensino superior. Além disso, o premiê permitiu que as universidades aumentassem suas mensalidades em até três vezes o que é cobrado atualmente. Hoje, os estudantes pagam o equivalente 8,5 mil reais por ano pelos estudos.

Crescimento de 30% no consumo de energia nos próximos 25 anos. A Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) advertiu que o consumo global de energia deve aumentar em pelo menos um terço nos próximos 25 anos, levando a população mundial à insegurança e à instabilidade. A conclusão está no relatório “O Mundo da Energia”, divulgado nesta quarta-feira (09) em Londres, que recomenda o uso de energias renováveis e a implementação de políticas públicas que estimulem o consumo desse tipo de fonte. De acordo com o relatório, a produção de eletricidade por meio de usinas nucleares no mundo pode cair 15% até 2035 em decorrência dos acidentes radioativos na região de Fukushima, registrados em março deste ano após um violento terremoto seguido por tsunami.

Unesco suspende atividades por falta de dinheiro. A diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, anunciou nesta quinta-feira (11) que a entidade vai suspender a execução de todos os programas previstos até o fim de 2011 por falta de recursos, depois que Obama suspendeu o financiamento do órgão das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura. A medida vai permitir uma economia de até US$ 35 milhões, que somada a outros US$ 30 milhões do capital de giro da organização cobrirá o rombo deixado pela suspensão de repasses do governo estadunidense em retaliação à decisão da Unesco de admitir a entrada da Palestina como membro pleno da organização.

E agora? O governo da Rússia criticou nesta segunda-feira (07/11) a possibilidade de um ataque de Israel contra as instalações nucleares do Irã. A informação de que o governo israelense planeja uma intervenção militar contra o regime de Mahmoud Ahmadinejad, publicada na última semana pela imprensa israelense, aumentou a tensão no Oriente Médio. A batalha retórica ocorre às vésperas da divulgação de um relatório da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) sobre o polêmico programa nuclear iraniano.

Segundo ministro das relações exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, o início de um conflito entre Israel e Irã seria um “erro muito grave, repleto de consequencias imprevisíveis”. O chanceler lembrou que uma intervenção militar em um país estrangeiro só é possível em dois casos: legítima defesa ou por decisão do Conselho de Segurança da ONU.

Lavrov argumentou que não há solução militar para a questão nuclear iraniana e lembrou que as recentes operações da Otan no Afeganistão e dos EUA no Iraque demonstram que guerras trazem riscos para as potências e sofrimento para a população local.

Olha a “armação” aparecendo. O representante do Irã na AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), Ali Asghar Soltanieh, acusou nesta quarta-feira (09) o diretor-geral da instituição, Yukiya Amano, de apresentar um relatório desequilibrado, não profissional e politicamente motivado sobre o programa nuclear iraniano. Para fazer tal acusação, ele utilizou documentos secretos difundidos pelo Wikileaks, nos quais Amano prometia “coordenar suas medidas com as autoridades estadunidenses” contra o Irã. Ou seja, o diretor da AIEA estava já disposto a fazer o relatório que mais interessasse aos EUA. E tem mais: o novo relatório não traz qualquer nova evidência e os dados foram tirados de um laptop roubado de um funcionário iraniano em 2004! Ou seja, uma acusação sem pé nem cabeça e a imprensa mundial está divulgando como se fosse a mais absoluta verdade.

E fazem belos discursos pela paz! EUA e Israel farão exercício militar conjunto com mais de cinco mil soldados. Será o maior já realizado entre os dois aliados e a afirmação foi feita no sábado (04) por Andrew Shapiro, secretário-adjunto de assuntos políticos e militares do Departamento de Estado dos EUA. E ele assegurou também que, em breve, através de dispositivos legislativos, os dois países terão maior facilidade para comercializar armas. Os EUA fazem uma contribuição anual de três bilhões de dólares para Israel e, segundo Shapiro, a administração Obama continuará a honrar. Estarão já tramando a invasão do Irã? Mais mentiras serão criadas para justificar nova invasão?

EUA vão vai sair do Iraque? A embaixada estadunidense (a maior e a mais cara do mundo) encontra-se numa zona verde de sua propriedade em Bagdá, recebe os suprimentos mediante caravanas armadas, gera sua própria água e eletricidade e tem sua própria rede de esgotos. Com cinco quilômetros quadrados, a embaixada tem quase as mesmas dimensões que a cidade do Vaticano. Na verdade, torna-se quase uma cidade independente dentro de outra nação, pois, segundo estatísticas do Departamento de Estado, 17 mil pessoas estarão sob a jurisdição do embaixador estadunidense. Aliás, também haverá repartições consulares em Basra, Mosul e Kirkuk, em cada uma das quais trabalharão mais de 1.000 pessoas. E, o que é fundamental, todo este pessoal estadunidense, incluindo os empreiteiros militares e de segurança, terão imunidade diplomática.

Em Nova Iorque, milhares protestam contra a desigualdade. Milhares de pessoas marcharam pelas ruas de Nova Iorque na segunda-feira (07) protestando contra as medidas econômicas desiguais que afetam a maior parte da população estadunidense. Durante o percurso de 18 quilômetros, os manifestantes cobravam mais empregos, mais fundos públicos para a educação e moradias. O ponto de encontro para a grande manifestação foi o bairro do Harlem, ao norte de Nova Iorque. Entre os cartazes levados pelos manifestantes lia-se: “Queremos justiça, queremos mudanças”, ou “Que paguem os ricos, não os pobres” e “Os orçamentos do governo nos esqueceram durante décadas”.

Com Obama as empresas lucraram mais. Um relatório divulgado pelo jornal The Washington Post revelou que as empresas que tem suas ações em Wall Street, centro comercial dos EUA, lucraram mais durante o atual governo do presidente Obama do que nos oito anos de mandato do conservador George W. Bush (2001-2009). O principal exemplo, segundo a publicação, está no setor de segurança, que lucrou 82,5 bilhões de dólares durante os primeiros dois anos e meio do governo de Obama. Nos dois governos de Bush o lucro foi de 77,1 bilhões! Os governistas alegam que as medidas de Obama para reduzir os lucros excessivos das empresas ainda farão efeito e, com isso, as consequências ainda não puderam ser sentidas no país.

Marchando em direção à Casa Branca. Os manifestantes de Wall Street iniciaram na quinta-feira (10) uma marcha que sairá de Nova York em direção a Washington, com o objetivo de levar suas mensagens de protestos às comunidades rurais, ao Congresso dos Estados Unidos e à Casa Branca. A passeata, batizada de Occupy The Highway (Ocupe a Estrada), partiu da praça Zuccotti, no sul de Manhattan, onde os manifestantes do Occupy Wall Street estão reunidos desde o dia 17 de setembro. Os organizadores dos protestos esperam andar trinta quilômetros por dia para chegar à capital estadunidense em duas semanas e, no trajeto, passarão por cidades de Nova Jersey, Pensilvânia, Delaware e Maryland. A intenção é se reunirem com o movimento da Filadélfia e Baltimore. No fim, irão se reunir em frente à Casa Branca no dia 23 de novembro.

A posição dos 99%. O encontro marcado em Washington vai coincidir com a reunião do super comitê criado em agosto passado para discutir a dívida pública dos EUA e elaborar um plano de redução do déficit. Os organizadores do movimento estão convocando os estadunidenses para uma grande passeata pelas ruas de Washington. “Queremos estar em Washington nesse dia, para lutar pelos 99% e contra o 1% que segue enriquecendo”, afirmaram os manifestantes num comunicado. Os protestos serão realizados na capital das 9h às 17h, no horário em que os bancos estiverem abertos.

Guantánamo: o cárcere mais caro do mundo. A notícia veio de Washington e foi publicada pelo jornal “The Bellingham Herald”: a prisão de Guantánamo, mantida pelos EUA em uma base ilegal em Cuba, é considerada a mais cara do mundo. O cárcere montado em Guantánamo começou a funcionar em 2002, com a “guerra ao terrorismo de Bush”, e custa anualmente aos contribuintes estadunidenses pouco mais de 800 mil dólares por cada um dos 171 presos! Mais ou menos 137 milhões de dólares por ano gastos com uma prisão ilegal, enquanto o governo corta verbas para educação.