Viva a 4ª Marcha das Margaridas!

Escrito por Ernesto Germano Ligado . Publicado em Ernesto Germano


“Duas mil e onze razões para marchar para o desenvolvimento, sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade”. Este será o lema 4ª edição da Marcha das Margaridas que acontecerá nos dias 16 e 17 de agosto em Brasília, região Centro-oeste do país. A Marcha reunirá cerca de 100 mil mulheres de diversas regiões do país na luta por melhores condições de vida e trabalho no campo e contra todas as formas de discriminação e violência. O evento acontece a cada quatro anos sempre no mês de agosto, para fazer a memória ao assassinato da líder sindical Margarida Alves morta com um tiro no rosto no dia 12 de agosto de 1983 no município de Lagoa Grande, Paraíba, região nordeste do país.

As mulheres chegarão no dia 15 de agosto no Parque das Cidades, centro de Brasília. Dia 16, pela manhã, a abertura terá a exposição de dois painéis. Neste mesmo dia, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) fará uma pesquisa com as mulheres presentes na marcha sobre perfil econômico e condições de vida das mulheres trabalhadoras do campo e da floresta.

À noite, haverá o lançamento do CD “Canto das Margaridas”, produzido por mulheres de todo pais, com a presença da cantora Margareth Menezes. No dia 17, as mulheres seguem em marcha do Parque das Cidades até a Esplanada dos Ministérios onde serão recebidas por ministros, autoridades, e pela presidenta Dilma Rousseff.

• Caiu um dos mitos dos patrões. Há décadas ouvimos os patrões brasileiros berrando que não podem dar mais salários porque os custos dos “encargos trabalhistas” no país são muito altos. Mas o mito caiu! Quem vive no movimento sindical há anos sabe muito bem que esse discurso era falso, manipulado e exagerado para impor um arrocho salarial cada vez maior. Mas não tínhamos muitos dados para contestar. Agora, em documento divulgado pelo Departamento de Estatística do Trabalho dos EUA (BLS, sigla em inglês), descobrimos que o Brasil tem a folha de pagamento mais barata entre 34 países pesquisados! Em dólares, a média brasileira é de US$ 2,70 a hora, enquanto a média das outras 33 nações avaliadas é de US$ 5,80 por hora. Em estudo preparado pela subseção do Dieese na CUT Nacional, tomando como base dados do mesmo Departamento de Estatística dos EUA, referentes a 2008, a diferença do custo de mão de obra é ainda mais gritante. Enquanto na Alemanha é de U$ 36,07 a hora e nos Estados Unidos de US$ 25, 65, no Brasil a mão de obra/hora é de US$ 6,93.

Dieese reafirma: encargos trabalhistas são 25,1% sobre os salários. O Dieese divulgou à imprensa um levantamento que comprova que os encargos trabalhistas representam apenas 25% sobre os salários pagos aos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil. O levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) desmonta a tese, alardeada pelos empresários, que o salário de cada trabalhador custa mais que o dobro para os empregadores. Diz a nota: “Eles [os empresários] consideram como encargo algo que, na verdade, é salário. Confira o que eles consideram como encargo, e não como salário: repouso salarial remunerado, férias remuneradas, adicional de 1/3 sobre as férias, feriados, 13º salário, aviso prévio em caso de demissão sem justa causa, multa sobre o FGTS e parcela do auxílio-doença paga pelo empregador. Para o Dieese e para a CUT, devem ser considerados encargos sociais apenas aqueles que são repassados para o governo e também para entidades empresariais como Sesi, Senai, Sesc e outros, com o objetivo inicial de financiar programas universais: INSS, seguro acidentes do trabalho, salário educação, Incra, Sesi ou Sesc, Senai ou Senac e Sebrae.

Torturador não compareceu ao julgamento. O coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra não compareceu, na quarta-feira (27), ao julgamento do processo em que testemunhas o acusam de torturar e matar, em julho de 1971, o jornalista Luiz Eduardo Merlino. Na época, Ustra comandava o Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna (DOI-Codi) do 2º Exército, em São Paulo. Apenas um advogado de Ustra acompanha os depoimentos. Do lado de fora, manifestantes protestaram segurando cartazes contra a ditadura e fotos de desaparecidos políticos do período.

Testemunhas dizem que Ustra comandou torturas. O coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, ordenou as sessões de tortura que levaram o jornalista Luiz Eduardo Merlino à morte, em julho de 1971, durante a ditadura militar, foi o que disseram as testemunhas de acusação ouvidas na tarde de quarta-feira (27) pela juíza Claudia Lima, da 20ª Vara Cível de São Paulo, no centro da capital paulista.

“Foi uma prova irrefutável da então participação do major Ustra [na época Ustra era major] no comando dessas torturas abomináveis. Não houve contradição entre as testemunhas”, disse Joel Rufino dos Santos, uma das testemunhas e que trabalhou com Merlino no Jornal da Tarde, de São Paulo. Em seu depoimento, Santos declarou que, quando foi preso, o jornalista já havia morrido. Mas um dos torturados, conhecido na época como Oberdan [Santos não soube dizer se este era um nome ou um apelido], fez-lhe um relato sobre os últimos momentos de vida de Merlino.

“Depois de uma tortura implacável no pau de arara, ele [Merlino] foi mandado para um hospital e, para salvá-lo, teriam que amputar as pernas. Mas os torturadores decidiram não fazer isso e o deixaram morrer”, contou-lhe Santos, que também disse ter sido torturado pessoalmente por Ustra enquanto esteve preso. “Ele era o comandante das torturas. Ele me torturou pessoalmente”.

“Ele (Ustra) não só tinha ciência, como era o mandante. Era chamado de major. A tortura aliviava ou aumentava dependendo da autorização dele”, declarou a professora Eleonora Menicucci de Oliveira, que esteve presa por três anos e oito meses durante a ditadura militar. Assim como Merlino, Eleonora foi militante do Partido Operário Comunista (POC). Ela declarou à juíza ter presenciado uma das sessões de tortura a que o jornalista foi submetido. “Numa das torturas de Merlino, eu estava presente. Eu estava na cadeira do dragão e ele, no pau de arara. O Ustra entrou e saiu da sala várias vezes”, disse, ressaltando que “Merlino foi assassinado sob tortura na Operação Bandeirante entre os dias 14 e 16 de julho de 1971”.